POLÍTICA DE ENTREGAS, TROCAS E DEVOLUÇÕES

Esta informação depende muito de onde foi realizada a compra, qual a condição do produto, novo ou usado.

Isto porque nosso país apresenta dimensões continentais, e para informarmos o prazo de entrega, precisaremos analisar caso a caso.

O acompanhamento e monitoramento da entrega será realizado, e as parciais da entrega serão informadas ao cliente, através do endereço de e-mail cadastrado.

O prazo médio que estimamos é de até 30 dias úteis para produtos novos e seminovos, a partir da aprovação do pedido e confirmação do pagamento.

Eventuais dificuldades nas entregas são fatores previsíveis, porém impossíveis de garantir que não ocorram. Sendo assim e objetivando sempre um relacionamento de confiança no atendimento ao CLIENTE/ CONSUMIDOR, este desde já aceita uma margem de atraso não superior a 10 dias úteis ao prazo indicado no carrinho de compras, sendo que, na referida margem de atraso, o consumidor não terá direito a qualquer tipo de contraprestação ou indenização por parte do Decor Sale, nos cabendo o dever de manter o Cliente/Consumidor informado das razões do atraso.

Para as compras de produtos novos, os CLIENTES/ CONSUMIDORES disporão das seguintes opções de entregas:

Correios: nos casos dos produtos adquiridos se enquadrarem nos limites de peso e dimensões permitidos, o Decor Sale disponibiliza no carrinho de compra e na página do produto, na opção “Calcular Frete”, essa modalidade de entrega para o cliente.

Confira:

https://www.correios.com.br/precisa-de-ajuda/limites-de-dimensoes-e-de-peso

Transporte Terceiro Anunciante Vendedor (lojista): o CLIENTE/CONSUMIDOR poderá contar com frete grátis, no caso de compras de produtos novos tenham por destino da entrega a mesma localidade da sede do Terceiro Anunciante Vendedor envolvido na operação.

Freteiro: o Decor Sale disponibiliza o transporte por um profissional que atenderá entregas de produtos que não se enquadram nos parâmetros dos correios. As despesas do frete serão informadas por e-mail e arcadas pelo CLIENTE/ CONSUMIDOR, se assim optar por esta modalidade.

Transportadoras Parceiras: o Decor Sale dispõe de parcerias com transportadoras participantes do mercado que prestam os serviços de transporte e entrega fracionada para clientes de fora de Curitiba e Região Metropolitana.

Para ter acesso a cotação dos valores que correspondem a este serviço, o Decor Sale disponibiliza o canal de Serviço de Atendimento ao Cliente ([email protected]) para realizar a cotação sob consulta dos respectivos valores, bastando informar seu CEP, antes tomar a decisão de compra.

Para as compras de produtos seminovos, o transporte e a entrega é de responsabilidade CLIENTE/CONSUMIDOR.

Para este caso, o Decor Sale assiste seus clientes oferecendo opções de entrega, como freteiro e transportadoras.

Considerando a logística envolvida na operação de compra de produtos novos e seminovos, e sempre objetivando o menor prazo possível, as entregas dos produtos adquiridos poderão ser realizadas de forma parcial, ou seja, a totalidade dos bens adquiridos poderá ser entregue em mais de uma oportunidade, respeitando o prazo para entrega gerado pela comunicação da aprovação do pedido de compra.

Ressaltamos a importância de o cliente sempre conferir seu pedido/produto no ato da entrega, seja ela realizada por quaisquer das modalidades de entregas disponíveis.

O cliente deverá recusar imediatamente o produto, devendo realizar contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente ([email protected] ), objetivando a comunicação do ocorrido e seus detalhes, para início dos procedimentos cabíveis de resolução do problema, sob pena de ser considerado entregue o pedido, em quaisquer das hipóteses abaixo:

(i)        Embalagem aberta ou avariada;

(ii)        Produto novo avariado;

(iii)       Produto seminovo com avaria não informada no anúncio, pelo     CLIENTE/VENDEDOR;

(iii)       Produto em desacordo com o pedido;

(iv)       Falta de acessórios.

v)         Carência documental do pedido

Em nosso site, os clientes encontram produtos de qualidade e marcas renomadas do mercado, através de parcerias com os melhores varejistas de móveis e artigos de decoração e design, bem como seminovos em ótimo estado, selecionados através de uma avaliação criteriosa, por profissionais de arquitetura.

No entanto, as trocas e devoluções de produtos são situações previsíveis, e o exercício destes direitos pelo consumidor devem observar as disposições desta Política de Trocas e Devoluções (a “Política”), elaborada com base no Código de Defesa do Consumidor.

Nos procedimentos de troca ou devolução de produto, seja novo ou seminovo, o Serviço de Atendimento ao Cliente deve ser previamente contatado através do e-mail [email protected].

Ao informar o Decor Sale, através do endereço de e-mail indicado acima, sobre problemas com produtos, o CLIENTE/CONSUMIDOR deve enviar:

i)              O número do pedido de compra;

ii)             O nome do Terceiro Anunciante envolvido na operação;

iii)            As referências e descrições dos produtos, conforme documento original do mesmo;

iv)           Imagens (fotografias) das peças danificadas dos produtos novos ou irregularidades a serem sanadas no caso da compra de produtos seminovos.

A comunicação deve observar os prazos previstos nesta Política.

No caso da devolução do produto carente da comunicação acima tratada, fora do prazo determinado, ou com a ausência de itens/assessórios que o acompanhem, serão reenviados sem consulta prévia.

NÃO FAZEMOS TROCA NEM DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS EM PROMOÇÃO, exceto nos casos de arrependimento imotivado, informados dentro dos respectivos prazos legais.

Produtos Novos

Devolução em caso de arrependimento. Na hipótese de o cliente desejar exercer seu direito de arrependimento, ele poderá cancelar a compra, independente da motivação, no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir da entrega do produto ao cliente.

Nesse caso, o cliente poderá solicitar a devolução dos valores pagos ou, ainda, a troca por outro produto de espécie, marca ou modelo diferente, se assim dispor o lojista anunciante envolvido na operação, recebendo ou complementando a diferença de preço.

 Produtos Seminovos

Devolução em caso de arrependimento: A devolução de produtos seminovos, em casos de arrependimento, deverá observar o mesmo prazo de 7 dias, conforme estabelecido pelo CDC para compra de produtos novos fora da loja física, bem como sendo obrigatório o contato por e-mail, no endereço [email protected], conforme orientado no item Disposições Gerais desta Política.

Assim, o Decor Sale terá condições de realizar a interface ente o CLIENTE/VENDEDOR e o CLIENTE/COMPRADOR, objetivando a resolução do caso de forma ágil e satisfatória.

Produtos Novos

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, trata-se de vício ou defeito oculto aquele não aparente no produto e que reproduzirá efeitos que o impeçam de atingir o fim a que se destina, identificado somente durante o uso, decorrentes de sua fabricação, e não do mal-uso ou desgaste natural.

O prazo para o cliente reclamar o vício ou defeito oculto de produto durável é de 90 (noventa) dias, a ser contado a partir da identificação do defeito pelo consumidor. Caso o defeito do produto não seja sanável, o cliente tem pleno direito de exigir a troca por outro da mesma espécie ou optar pelo cancelamento da compra.

Caso o cliente queira a troca do produto por outro igual ao que comprou, mas o modelo não esteja mais disponível, o cliente poderá escolher outro produto de espécie, marca ou modelo diferente, recebendo ou complementando a diferença de preço, se houver, perante o Decor Sale, que por sua vez realizará a interface com o lojista anunciante que ofertou produto vendido.

O Decor Sale prevê, para a resolução dos problemas, o prazo de até 30 dias corridos contados da solicitação do consumidor. Tal prazo poderá ser prorrogado desde que aceito pelas partes, mediante apresentação das razões pertinentes ao caso.

Decorrido o prazo de 30 dias para resolução dos problemas, relatados pelo Cliente/Consumidor, sem êxito, o mesmo terá direito à restituição da quantia paga, nos moldes da Cláusula 19, dos Termos e Condições de Uso do Site que rege o assunto.

Optando pela troca do produto novo por outro equivalente, e o Terceiro Anunciante sinalizando tê-lo disponível em estoque, será concedido vale-compra no valor do produto que fora solicitado a troca, para que o consumidor o faça perante nosso site.

Produtos Seminovos

No caso da venda de produtos seminovos, com defeitos ou avarias não informadas no anúncio, reclamados pelo consumidor, através do procedimento recomendado, e decorrido o prazo de 30 dias para resolução do problema, sem êxito, a operação será cancelada com a devolução ao CLIENTE/ COMPRADOR do valor pago pelo produto, através da modalidade de pagamento adotada pelo Cliente/Comprador no momento da compra.

Produtos Novos

Para a troca ou devolução do produto, além das causas que permitem esta operação, o Cliente/Consumidor deve observar as seguintes condições:

 (i)  O produto deverá apresentar as etiquetas e lacres do fabricante;

Caso o lacre original da embalagem tenha sido violado é necessário que seja aplicado um novo lacre antes de ser entregue para a transportadora que for recolher.

(ii)  O produto deve estar em sua embalagem original, acompanhado de manual e todos os seus acessórios, incluindo, exemplificativamente, caixas/sacos, embalagens, garantias e folhetos, assim como da 1ª via da nota fiscal;

(iii) Os produtos não podem ter sido objeto de limpeza e/ou apresentarem indícios de uso, como, por exemplo, marcas, avarias ou danos.

Produtos Seminovos

O cliente que adquiriu produto seminovo e pretende devolve-lo, deve observar as seguintes condições:

(i)     O produto deverá apresentar as mesmas condições, tanto física quanto documental do produto quando recebido por ele, e conforme comprovado pelo checklist realizado no momento da entrega;

(ii)    O produto deve ser entregue na mesma embalagem em que estava no momento da entrega ou em uma semelhante, acompanhado de manual e todos os seus acessórios, incluindo, exemplificativamente, caixas/sacos, embalagens e folhetos;

(iii) Os produtos não podem apresentar sinais de uso, inexistentes no momento da entrega da compra ao Cliente.

Todos os produtos, novos e seminovos, recebidos em devolução serão submetidos a uma avaliação, com o objetivo de averiguar se a devolução preenche os requisitos estipulados nesta Política.

O atendimento a todos os requisitos ora definidos para devolução ou troca é condição obrigatória para:

i)              o recebimento de outro produto,

ii)             o ressarcimento total das despesas ao cliente ou

iii)            para a reivindicação do abatimento do preço, no montante correspondente aos defeitos ou avarias apresentadas pelo produto e omitidas no momento do cadastro do mesmo pelo CLIENTE/ VENDEDOR.

Naquelas devoluções ou trocas que não esteja em conformidade com esta Política, o produto será devolvido ao cliente, sendo informado ao mesmo das razões da não devolução ou troca e, neste caso, não sendo devido qualquer ressarcimento ao cliente.

No caso de aprovada a devolução do produto, os valores serão reembolsados de acordo com a forma de pagamento utilizada na ocasião da compra.

Ao comprar um produto de qualquer um dos Terceiros Anunciantes (pessoas físicas ou jurídicas) no site Decor Sale, o cliente está ciente que pagamentos e eventuais estornos/ressarcimentos serão realizados exclusivamente através do site Decor Sale.

No documento Termos e Condições de Uso do Site tem mais informações sobre o procedimento de restituição dos valores pagos.

6-    DESPESAS DO TRANSPORTE DAS TROCAS OU DEVOLUÇÕES

As despesas para devoluções e trocas dentro dos prazos e demais requisitos definidos nesta Política serão arcados pelo:

Decor Sale: quando a entrega tiver sido realizada pelos correios. Nesta hipótese, enviaremos um cupom de postagem gratuita, para que CLIENTE/CONSUMIDOR mande a mercadoria a ser trocada ou devolvida, através de uma agência dos Correios.

Lojista Anunciante: quando a entrega for realizada por transporte próprio do lojista anunciante, o mesmo será responsável por providenciar a correspondente coleta do produto, junto ao cliente, sempre observando os requisitos que o produto deve atender para a respectiva devolução ou troca.

Decor Sale e Lojista Anunciante: ambos serão responsáveis pela logística de retorno do produto, nas ocasiões em que a entrega tenha sido realizada por terceiro, empresa de Transporte, contratada pelo cliente, sob consulta, no ato da compra.

Nas operações que envolvam produtos seminovos, a responsabilidade por arcar com as despesas do transporte é do CLIENTE/VENDEDOR.

Por obrigação legal, os fabricantes devem oferecer uma garantia contratual de seus produtos novos. A garantia legal é de inteira responsabilidade do fabricante e seu prazo e forma de utilização constam do Termo de Garantia que acompanha o produto. Se o produto novo adquirido em nosso site apresentar defeito após 90 (noventa) dias, a contar da data do recebimento, mas dentro do prazo de garantia do fabricante, o cliente poderá realizar em contato com o fabricante para comunicar a ocorrência e obter esclarecimentos, ou, em casos aplicáveis, dirigir-se a uma das assistências técnicas credenciadas pelo próprio fabricante, indicadas no manual.

O Decor Sale se reserva ao direito de modificar esta Política periodicamente, sempre de acordo com a legislação vigente. Caso esta Política seja modificada, um anúncio da alteração será publicado no Site, e um alerta será encaminhado por e-mail aos clientes cadastrados em nossos bancos de dados. Recomendamos que esta Política seja revisada constantemente pelo cliente.